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Ministra destaca papel dos Mediadores da Segurança Social

Manuel Morais 10 de Setembro de 2026 447 Views
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Teresa Rodrigues Dias explicou que o projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social prevê cinco grandes sectores, nomeadamente, o Agrícola, Pescas e a Aquicultura, Trabalho Doméstico, Informalidade Urbana e Transportes.

A estes cinco grupos de trabalhadores, a ministra encorajou dizendo que já não estão sozinhos, porque o Estado, vai ao vosso encontro.
Para o efeito, foi instituída a figura do Mediador da Segurança Social, através do Decreto Presidencial n.º 301/20, com objectivo de sensibilizar contribuintes e seus segurados, a aderir ao Sistema de Protecção Social Obrigatória, assim como apoiar a sua inscrição, no requerimento de prestações sociais, de forma continuada, cumprimento as suas obrigações declarativas e contributivas.

Estes Mediadores, esclareceu, vão ser o rosto do INSS, junto das comunidades, incluindo o mercado, lavra, paragem de táxi, cais de pesca, à porta de casa, no sentido de levar não apenas a mensagem da formalização, mas o apoio prático para que cada contribuinte se inscreva, declare e contribua com dignidade e com a confiança de que o seu esforço não será em vão.

A governante garantiu que o projecto põe as famílias com maior tranquilidade, em caso de uma doença, invalidez ou morte do seu provedor, porque não deixa ninguém desamparado.

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