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Ministra considera Políticas de Migração uma nova etapa dos trabalhadores

Aida Horta 18 de Novembro de 2026 106 Views
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A ministra do MAPTSS informou, hoje, que a validação das políticas representa o início de uma nova etapa, pois, o verdadeiro sucesso, vai depender da sua implementação efectiva, da coordenação entre as Instituições Públicas, compromisso do sector privado, do envolvimento da sociedade civil e da capacidade colectiva de transformar as orientações em resultados concretos para os trabalhadores, empresas e para odesenvolvimento do país.

Teresa Rodrigues Dias espera que este instrumento constitua uma referência para gestão migratória laboral, cada vez mais humana, ordenada, segura e promotora do crescimento inclusivo de Angola.

Segundo a ministra, a elaboração da Política de Migração, resultou de um processo participativo, inclusivo e multissectorial, que teve início em Outubro de 2025, com o lançamento do Projecto de “Facilitação de Caminhos Regulares através do Desenvolvimento de uma Política Nacional de Migração Laboral em Angola” e com a criação do Grupo Técnico Multissectorial, responsável pela sua elaboração, constituído através do Despacho nº590/25, de28 de Novembro.

Teresa Rodrigues Dias reconheceu que a Organização Internacional para as Migrações (OIM), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a todos os membros do Grupo Técnico Multissectorial, cujo empenho, dedicação e elevado profissionalismo,foram determinantes para aconcretização desta importante ferramenta de Política Pública.

“Graças a este esforço colectivo, foi possível conceber um instrumento alinhado com a realidade, as necessidadese as prioridades nacionais, sem perder de vista, os princípios e compromissos internacionais assumidos por Angola, em matéria de Migração Laboral e protecção dos direitos dos trabalhadores”, reconheceu.

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