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NOTA DE IMPRENSA

Aida Horta 16 de Novembro de 2026 316 Views
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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), com apoio da Organização Internacional paras as Migrações (OIM) apresenta, na próxima quarta-feira (18/11/26), às 8h00, no Hotel Intercontinental, em Luanda, a proposta da Política Nacional de Migração Laboral e o seu Plano de Acção aos representantes ministeriais.

O encontro que será presidido pela ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, conta também com as presenças dos ministros das Finanças, Interior, Planeamento, Ensino Superior, Educação, Justiça e Direitos Humanos e Relações Exteriores.

A actividade tem como principal objectivo recolher os contributos dos diferentes actores e obter a sua validação junto dos representantes ministeriais, assim como apresentar aos mais altos representantes dos ministérios que integram o Grupo Técnico de Trabalho, a validação da Política e o Plano de Acção da OIM.

Importa referir que a elaboração da Política Nacional de Migração Laboral (PNML) tem sido conduzida de forma participativa, com o acompanhamento do Grupo Técnico de Trabalho e com base no Relatório de Avaliação da Migração Laboral.

Nesta fase, importa agora apresentar a proposta de Política e o respectivo Plano de Acção aos actores relevantes, assim como recolher os seus contributos e assegurar que os documentos finais reflectem as realidades, necessidades e prioridades de todos os intervenientes, tendo em conta o contexto nacional.

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