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OIM destaca coerência de Angola na Polícia de Migração

Aida Horta 18 de Novembro de 2026 95 Views
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 O coordenador interino da Organização Internacional para as Migrações (OIM), David Martineau, considerou que a coerência, consulta e a concretização constituem os três pilares fundamentais para o sucesso da Política Nacional de Migração Laboral e do respectivo plano de acção de Angola.

David Martineau destacou que a política representa um instrumento estratégico para a governação da migração laboral em Angola, constituindo uma prioridade transversal do Estado, exigindo uma visão comum e uma resposta coordenada entre os sectores do mercado de trabalho, gestão das fronteiras, reconhecimento de competências e protecção dos direitos dos trabalhadores.

O coordenador interino da OIM reconheceu a complementaridade entre a Política Nacional de Migração Laboral e o Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros (PRET), recentemente, lançado pelo Ministério do Interior, considerando que, enquanto este último, responde às necessidades imediatas de regularização, numa política que estabelece uma visão estratégica de longo prazo.

O coordenador sublinhou, igualmente, que o documento permite incorporar diferentes perspectivas e as necessidades dos trabalhadores migrantes.

No domínio da concretização, revelou, a eficácia de uma política não deve ser avaliada apenas pelas suas ambições, mas sobretudo pela capacidade de produzir mudanças concretas na sociedade.

A política, explicou, pretende assegurar que a migração laboral responda às necessidades do mercado de trabalho angolano, mediante a atracção e retenção de competências essenciais, promovendo uma migração ordenada, regular e segura, assim como a protecção dos direitos humanos laborais e sociais dos trabalhadores migrantes.

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