O RINAR, informou, permitiu que os funcionários públicos, cuja remuneração esteja abaixo de 150 mil kwanzas, estão isentos do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).
Outra medida tem a ver com o alívio fiscal, a medida que veio reforçar diretamente os vencimentos através de aumentos transversais e faseados, sendo em 2024, beneficiaram de imediato de um aumento de 5 por cento no salário base e em 2025, teve um aumento de 25 por cento.
Em 2026, lembrou, os funcionários beneficiaram de um aumento de 10 por cento sobre o salário base, estás medidas implicam que houve aumentos nos últimos três anos em cerca de 40 por cento, tendo abrangido mais de 800 mil funcionários públicos.
Em relação os subsídios de isolamento para as zonas recónditas ou de difícil acesso, a remuneração é subdividida em três benefícios, nomeadamente, o de instalação, onde o funcionário recebe 50 por cento do salário base, o de renda recebe o equivalente a 30 por cento e o de isolamento.
Blanche Chendovava esclareceu que mais de 100 mil funcionários públicos já beneficiam do subsídio de isolamento.
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