Angola tem, actualmente, licenciadas 182 Empresas de Cedência Temporária de
Trabalhadores e 126 Agências Privadas de Colocação, números que demonstram a
existência de um sector expressivo e com potencial para contribuir, de forma mais
significativa para a dinamização do mercado de trabalho.
As agências servem de ponte entre quem procura emprego e quem precisa de contratar, sob a supervisão do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
Os dados foram divulgados, em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, durante o Encontro Nacional com os Operadores das Agências Privadas de Colocação e das Empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores, promovido pelo INEFOP, que teve como lema “Unindo Esforços para Fortalecer o Mercado de Trabalho”.
Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o
número de operadores licenciados, por si só, não permite avaliar o verdadeiro
impacto da sua actividade, porque tem se verificado um número significativo de operadores que não reporta, de forma regular e completa, os dados referentes aos trabalhadores efectivamente colocados
ou cedidos.
Esta situação, destacou, merece particular atenção e deve ser alterada, passando de uma lógica centrada apenas no licenciamento das
entidades para uma lógica orientada para os resultados efectivos da sua actividade.
Para isso, disse, é fundamental saber quantos cidadãos estão a ser
colocados no mercado de trabalho, em que províncias, sectores de actividade, profissões e com que características.
“Precisamos, igualmente, conhecer as áreas profissionais que concentram maior procura e número de colocações, assim como aquelas em que persistem mais dificuldades de inserção. Esta informação é essencial, não apenas para o Executivo, mas também para os próprios operadores, empregadores, entidades formadoras e candidatos aos empregos”, revelou Teresa Rodrigues Dias.
A ministra realçou que um sistema de informação de emprego robusto, permite antecipar necessidades de competências, orientar a formação profissional, melhorar os
serviços de intermediação laboral e apoiar a definição de políticas públicas de emprego mais ajustadas à realidade económica do País.
Teresa Rodrigues Dias quer que haja maior interacção entre os sectores, orientou que se assegure a fiscalização das entidades licenciadas, que estejam a exercer a actividade para a qual foram
autorizadas, e que os respectivos dados, sejam devidamente registados e
reportados.
A governante pediu a criação de condições para que o processo de reporte seja
simples, digital, regular e eficiente, reduzindo constrangimentos administrativos
e promover uma cultura de cumprimento.
Por essa razão, disse, o encontro deve
ser visto não apenas como um espaço de transmissão de orientações, mas sobretudo
como um fórum de diálogo aberto, franco e construtivo.
“Precisamos de ouvir os operadores, compreender as dificuldades que enfrentam,
identificar os constrangimentos existentes nos processos de colocação e cedência
temporária de trabalhadores. E sobretudo, encontrar soluções conjuntas que
permitam melhorar o funcionamento do sector”.
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