Teresa Rodrigues Dias destacou que os temas relacionados ao trabalho, impactam
directamente na vida das famílias angolanas, por essa razão, o Governo, sector privado e os operadores do mercado, reuniram porque acreditam que juntos, é possível fazer mais e melhor.
“Nenhuma instituição, pública ou privada, conseguirá responder à
dimensão dos desafios do emprego em Angola sem o apoio de outra.
O fortalecimento do mercado de trabalho, exige a participação coordenada das
instituições, parceiros sociais, entidades formadoras e, de forma
particular, dos operadores de emprego”, disse.
A governante realçou que é neste quadro onde as agências assumem um papel, cada vez mais relevante,
por serem regulados pelo Decreto nº 8/96, de 5 de Abril e o
Presidencial nº 51/25, de 19 de Fevereiro, respectivamente e estão sujeitas ao licenciamento do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança
Social, mediante o cumprimento escrupuloso dos seguintes requisitos, designadamente a idoneidade comprovada, capacidade técnica, organizativa e funcional para o exercício da actividade.
Os requisitos envolvem também a
capacidade comprovada, mediante a visitas técnicas, realizadas por representantes do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), tendo em conta ao pagamento das taxas devidas.
A titular do MAPTSS considera que as agências são mais do que intermediários, por serem facilitadores de oportunidades,
operando como ponte, entre o profissional que busca por uma vaga de emprego e a
empresa que precisa de engenheiro, técnico ou gestor.
“Quando essa ponte funciona bem, com ética e legalidade, o país avança, mas,
quando falha, a informalidade cresce, os direitos são violados, a confiança se perde
e o trabalho deixa de ser digno, por isso lembrem-se sempre, que o vosso trabalho
é estratégico para Angola”, esclareceu.
A ministra sublinhou que o mercado de trabalho enfrenta quatro grandes desafios, para os quais o
Executivo não fecha os olhos, e tem trabalhado arduamente, para os superar e convoca as empresas a prestarem, igualmente, o apoio necessário, para o alcance deste desiderato.
Destes desafios constam a informalidade, que ainda tem uma parte considerável da força de trabalho, fora da protecção da lei, alguns sem contrato, Segurança Social, com instabilidade nos rendimentos,
pondo em risco o seu futuro. Por essa razão, o Executivo tem implementado medidas para
combater este fenómeno, através do Programa de Reconversão da Economia
Informal (PREI), onde destacam-se a melhoraria da oferta formativa, mediante a disponibilização de cursos de
formação profissional, focados nas necessidades reais do mercado.
O programa, disse, inclui ainda o incentivo a inovação, através do poio ao uso de tecnologia e meios de pagamento digitais para integrar pequenos negócios à economia oficial, acesso a microcrédito e linhas de financiamento para impulsionar a actividade comercial.
O segundo desafio, informou, é entre a oferta e a procura, onde por um lado, as empresas dizem não encontrar o perfil profissional adequado para determinada área, por outro lado, os jovens dizem que não há emprego.
O terceiro desafio tem a ver com a Cedência Temporária Responsável, sendo uma ferramenta moderna e necessária por dar flexibilidade à empresa e oportunidade ao trabalhador, por essa razão, não pode ter precariedade eterna, tem de ser a porta de entrada
para o emprego efectivo, com respeito à lei.
O quarto, disse, é a inclusão, pelo facto de se precisar colocar mais jovens, sobretudo mulheres e pessoas com deficiência física no
mercado de trabalho, com base nas políticas de inclusão destas classes, entretanto,
considera um desafio, na medida em que também, existe falta de conhecimento em determinadas áreas do saber, sendo que o grande objectivo é promover a inclusão sem barreiras,
esquecendo, em definivo, a política de quotas, para que todos os angolanos sejam tratados de igual forma, nos termos da Lei.
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