O Executivo prevê aumento salarial para o próximo ano de 2027, em função das despesas a serem definidas no Orçamento Geral do Estado (OGE), a informação foi avançada, hoje, em Luanda, pelo membro do grupo técnico do Roteiro para a Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
O membro do grupo técnico do RINAR esclareceu que os aumentos salariais são feitos através do Orçamento Geral do Estado (OGE), e que para o ano de 2026, foi aprovado em 2025, no qual houve um incremento de 10 por cento. Por essa razão, já não se esperam aumentos.
António Estote falava durante uma conferência de imprensa que serviu para esclarecer os mecanismos e os passos que têm sido dados pelo RINAR, um programa coordenado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em parceria com os Ministérios das Finanças, Planeamento e do Território.
Para os próximos anos, disse, é feito em sede da discussão dos orçamentos para os anos seguintes. Este é um exercício permanente. Todos os anos, e em função da estratégia fiscal e da programação financeira do Estado. “Além de que é importante saber que o Executivo também propõe o aumento da despesa na Assembleia Nacional”.
O RINAR, esclareceu, constitui uma reforma estruturante da Administração Pública, orientada para a construção de um sistema remuneratório mais justo, coerente, transparente e sustentável, assente em princípios de maior equilíbrio e racionalidade na gestão das remunerações do sector público.
A implementação de uma reforma desta dimensão, disse, exige uma estratégia de comunicação institucional sólida, coerente e uniforme, capaz de assegurar que todos os intervenientes transmitam mensagens consistentes, para reduzir interpretações divergentes e aumentar a confiança dos cidadãos com o processo da reforma.
Deixe o seu comentário