O Instituto Nacional de Qualificações abreviadamente designado por «INQ»  é a entidade responsável pela coordenação e supervisão do desenvolvimento das políticas sobre qualificações nacionais, criado pelo Decreto Presidencial n.º 208/22, de 23 de Julho, é uma pessoa colectiva de direito público, em forma de Instituto Público, dotado de personalidade jurídica e autonomia técnica e científico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.

No âmbito das suas atribuições, o INQ está sujeito a superintendência do Titular Poder Executivo, exercida pelo Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Trabalho em alinhamento com o Ministério da Educação na prossecução das suas atribuições, tendo como primeira e actual Directora Geral Edgarda Sacramento Neto.

Objectivos

O Instituto Nacional de Qualificações tem como objectivos, contribuir para melhoria dos níveis de qualificações dos jovens e dos adultos, através da disponibilização de uma oferta atractiva e diversificada de qualificações, de nível não superior, promover e valorizar a formação inicial, contínua e a aprendizagem ao longo da vida, bem como a inserção de jovens e adultos qualificados no mercado de trabalho.

Visão

Posicionar-se como um Instituto de referência na implementação do Sistema Nacional de Qualificações a nível nacional. Assegurar um sistema de qualificações com altos padrões internacionais, valorização e inclusão social.

Valores

• Competência
• Transparência
• Reconhecimento
• Inclusão Social
• Integridade