O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional abreviadamente (INEFOP) é um Instituto Público do Sector Social, dotado de personalidade jurídica autónoma administrativa, financeira e patrimonial que tem como missão assegurar a execução das politicas relativas à organização do emprego, bem como a direcção e coordenação do sistema de formação profissional e a aplicação dos programas nos domínios da formação e reabilitação profissional definidas e aprovadas pelo Governo.
Assegurar a execução das políticas sobre a organização do mercado emprego e da formação profissional a nível nacional e aplicação dos programas nos domínios da formação e reabilitação profissional definidas e aprovadas pelo executivo.
Até 2022, 254 mil pessoas formadas pelo Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional (SNEFP)
Assegurar a todos os indivíduos igualdade de acesso à orientação e formação profissional e emprego em respeito ao principio da liberdade de aprender e ensinar.
Assegurar a expressão das politicas sobre a organização do mercado de emprego e da Formação Profissional;
Assegurar a coordenação dos sistemas nacionais de emprego e formação profissional e sua articulação com o sistema de educação, relativamente aos perfis de emprego de competências profissionais por forma a acompanhar e potenciar o desenvolvimento económico e social do País;
Promover a divulgação e o conhecimento dos programas públicos de emprego e formação profissional;
Participar na organização do mercado de emprego com vista a valorização socio profissional dos recursos humanos a nível nacional;
Promover as actividades que visam a certificação de penitencias profissionais em cooperação com as entidades empregadoras, representações profissionais e outras;
Promover e assegurar a igualdade de oportunidades no acesso a informação, orientação, formação profissional e ao emprego, especialmente para jovens e outros grupos socais mais vulneráveis;
Contribuir para melhoria da produtividade nas empresas mediante o apoio à realização de programas de acções de formação profissional inicial e continua da mão de obra nacional nas diversas modalidades e nos diferentes níveis de qualificação;
Colaborar na definição e avaliação das politicas sobre organização do mercado de emprego e a formação profissional, em articulação com os órgãos competentes;
Apoiar e executar programas e acções no domínio da reabilitação profissional e prestar colaboração com as entidades que realizam projectos e actividades neste âmbito;
Propor, orientar e acompanhar a execução de programas contundentes a preparação de Formadores e Gestores de instituições no âmbito do Sistema de formação profissional;
Conceber, aplicar e desenvolver programas e acções de formação profissional em coordenação com as organizações empresariais e demais parceiros económicos e sociais;
Propor, orientar e acompanhar a execução de programas no âmbito dos sistemas de emprego e de formação profissional;
Estabelecer relações de cooperação e de intercâmbio, com entidades congéneres de outros países, com vista a adopção de medidas para melhoria do desempenho dos sistemas nacionais de emprego e de formação profissional.
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E-mail: gad.inefop.maptss@gmail.com
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