O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe admitiu em Luanda, que a antiga Lei Geral do Trabalho colocava a maior parte dos trabalhadores, em situação de precariedade. Durante um trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, Pedro Filipe deu a conhecer que, estão licenciadas mais 83 mil empresas, destas, mais […]
Ler maisO Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social lança, na quarta-feira (13/12/23), às 13H00, no seu edifício sede, em Luanda, o novo projecto de expansão da Segurança Social, que visa apoiar a formalização da economia angolana. O projecto é financiado pela União Europeia (UE) e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa […]
Ler maisNo despacho conjunto, assinado pelos ministérios das Finanças, Administração do Território (MAT) e Administração Pública, Trabalho e Segurança (MAPTSS), o Executivo prorrogou, para até ao dia 31 de Junho de 2024, o processo de actualização de categorias dos funcionários públicos em regime geral, conforme estampado no Diário da República, na série número 168/13443 Um despacho […]
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