Admin. Pública

Idade limite de ingresso na função pública vai até aos 45 anos

O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete garantiu, recentemente, em Luanda, que a nova Lei de Base da Função Pública vai garantir maior reforço dos direitos dos funcionários, com destaque para a idade limite de ingresso na função pública que passa de 35 para 45 anos. Pedro Fiete falava […]

Ler mais

Proposta de Lei de Bases da Função Pública levada a auscultação

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e a secretaria do Presidente para a Reforma do Estado realizam na sexta-feira 26 de Novembro, na Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas pelas 08h30 a sessão de auscultação Pública de Lei de Bases da Função Pública. Os preparativos do evento decorrem a bom ritmo, […]

Ler mais

Angola sem política para os trabalhadores migrantes

O chefe de Escritório interino da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alberto Muxa afirmou, que Angola não dispõe de uma política laboral para os trabalhadores migrantes. Para o efeito, destacou que a realização do Workshop, serviu para criar uma rede que vai elaborar um diploma para o efeito. O representante da OIM referiu que […]

Ler mais