A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) encerrou, ontem, a fábrica metalúrgica da Zhongahengtal (ZAHT), localizada no município de Icolo e Bengo, distrito de Catete, em Luanda, por apresentar condições precárias.

De acordo com o inspector-geral adjunto, a empresa só poderá voltar a funcionar, depois de repor a normalidade das condições de trabalho digno, previstas na Lei e durante esse período, tem de manter o salário dos trabalhadores na íntegra.

Leandro Cardoso realçou que a visita à empresa foi em função de denúncias, no âmbito da Operação Trabalho Digno, onde foram constatadas condições impróprias para trabalhar, perigando assim, a vida de mais de 300 cidadãos, dos quais 50 são de nacionalidade chinesa.

O inspector-geral adjunto garantiu que a IGT vai acompanhar o trabalho da reposição das condições exigidas, incluindo a observância do pagamento dos salários na íntegra, até em quanto durar a suspensão, prevista para 15 dias.

A empresa foi suspensa  por motivos alheios aos trabalhadores, esclareceu, por esta razão, justificou, não deve colocar em risco o vínculo laboral com nenhum trabalhador.

Leandro Cardoso apontou que das infracçõesdetectadas, a mais preocupante é a falta de  condições de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho, em função da actividade que exercem, constitui muitos riscos de vida para todos.

Por esta razão, o inspector-geral adjunto apelou que a empresa reponha todas as exigências recomendadas, que inclui equipamentos de protecção individual, sinalizações no local de trabalho, dar formação adequada aos trabalhadores, para que se evitem maisacidentes de trabalho.

“Ouvimos um relato de que há cerca de um mês, trabalhadores que queimaram-se, um ao rosto e outro no corpo, mas a empresa não tem posto médico para os primeiros socorros. É uma situação preocupante, mas vamos fazer de tudo para que esse quadro seja revertido”, assegurou Leandro Cardoso.

O inspector-geral adjunto referiu, ainda, que a IGT também tem apelado a formação adequada aos trabalhadores, em função do tipo de actividade que exercem.

A operação Trabalho Digno, desde o seu início, já melhorou as condições de sociais de 25.343 trabalhadores que laboravam sob condições impróprias.

Durante a primeira fase da Operação Trabalho Digno, foi verificado, que do universo de 32.566 trabalhadores abrangidos, 15.634 trabalhadores, laboravam sob excesso de horas de trabalho, incumprimento do intervalo para o descanso e refeição, assim como a violação da folga semanal e complementar.

Aos trabalhadores, segundo o inspector-geral adjunto, não lhes era fornecido equipamentos de protecção individual, estando submetidos a condições de trabalho precário e não estavam inscritos no Sistema de Protecção Social Obrigatória.

O Estado, disse, está empenhado em fiscalizar, junto dos sujeitos do contrato de trabalho, a observação da Lei Geral do Trabalho e legislações complementares, sobretudo os direitos inerentes a personalidade jurídica, a todas as empresas do país. Por esta razão, assume o compromisso de continuar com o rigor que se impõe à fiscalização da legislação laboral.

A Operação Trabalho Digno está ser realizada em todo o território nacional, através de visitas inspectivas específicas multissectoriais, sob a coordenação da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), integrada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional de Angola (PNA).

Nesta segunda fase da Operação Trabalho Digno, que teve início no dia 19 de Agosto e termina este mês de Setembro, está destinada aos sectores da Construção Civil, Obras Públicas e Mineiro, sem desprimor as actividades ordinárias da Inspecção Geral do Trabalho.