O director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto, anunciou, terça-feira, em Luanda, que o Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano prevê acelerar, até 2037, a formação de 149.100 professores do Ensino Primário em todo o país.

Edson Barreto falava durante a 14ª edição do Café CIPRA, que abordou sobre a Formação do Capital Humano no país e nas melhores universidades do mundo, assim como as metas e os resultados dos programas de formação de quadros.

O encontro, realizado no Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA), serviu para apresentar o plano Angola Capital Humano 2023-2037, presidido pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e coordenado pelo director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto.

Durante a apresentação, estiveram presentes as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues, e da Educação, Luísa Maria Grilo.

Edson Barreto fez um enquadramento sobre as políticas e estratégias para a formação de quadros no país em relação às acções do programa Angola Capital Humano 2023-2037.

O director do Gabinete de Quadros destacou que o programa prevê, ainda, a expansão da taxa de participação do Ensino Técnico-Profissional de 10,9 por cento para 15,6 por cento, o alargamento da participação da população economicamente activa na formação profissional, passando de 0,5 por cento para 1,25 por cento, e o aumento do stock de educadores de infância, passando de 13.300 para 434.900.

A meta estabelece também o crescimento do peso de graduados na Administração Pública, incluindo carreira técnica de dirigentes e técnicos superiores, de 31,9 por cento para 45,1 por cento, assim como prevê o incremento do número de empreendedores com formação inicial básica, alcançando um total de 210.200 até 2037.

Edson Barreto considera que Angola conta com o recurso mais valioso que um país pode dispor, por ter uma população jovem e dinâmica, resiliente e empreendedora. Realçou que o perfil demográfico representa um desafio, mas sobretudo é uma oportunidade para o desenvolvimento de uma sociedade justa, pacífica, inclusiva e mais sustentável. E para se atingir esse desiderato, a educação e o conhecimento têm de constituir uma realidade para todos os cidadãos, sem excepção.

Níveis de concretização

O director do Gabinete de Quadros do Presidente da República revelou algumas acções realizadas, no âmbito do plano, desde o ano passado, com destaque para a inauguração do Cinfotec, na província do Huambo, criação da Escola 42 e do Instituto Nacional de Qualificações.

O responsável realçou que a conclusão destes projectos demonstra a vontade do Executivo em atingir as metas, apesar de haver, ainda, muito por se fazer, tendo em conta o tempo de execução e implementação, que é de 14 anos.

Edson Barreto mencionou, ainda, como resultado, a execução do acordo assinado entre o Governo e o Banco Mundial (BM), em que foram disponibilizados ao Ministério da Saúde cerca de 200 milhões de dólares, para formação de quadros do Sistema Nacional de Saúde.

Edson Barreto explicou que embora o plano tivesse sido aprovado no final do mês passado, já estava em execução desde 2023, tendo o financiamento sido inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano em curso.

O director do Gabinete de Quadros referiu que o plano, aprovado em Conselho de Ministros, está em completa articulação com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2050, que estabelece a visão e os objectivos estratégicos para o país sobre o desenvolvimento do capital humano.

O programa contempla sete planos de acção, dos quais o primeiro versa sobre o ensino técnico profissional, da responsabilidade do Ministério da Educação, o segundo da Formação Profissional, do MAPTSS, e o terceiro e quarto sobre a formação graduada e pós-graduada, do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A quinta acção do programa, segundo o director Edson Barreto, tem que ver com a formação de professores, numa actuação conjunta entre os ministérios do Ensino Superior, da Educação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Enquanto a sexta acção trata da formação de quadros da Administração Pública e Municipal, sendo da responsabilidade partilhada entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a Administração Central do Estado e o Ministério da Administração do Território.