Angola prevê a criação de política de migração laboral para a melhoria da governaça laboral e migratória, disse hoje, o Inspector Geral do Trabalho (IGT), Vassili Agostinho.

O Inspector que falava na abertura do seminário sobre política nacional de migração laboral, é necessário que se desenvolva uma política de migração laboral compreensiva ao desenvolvimento sustentável dos países de origem, trânsito e de destino, bem como proporcionar benefícios e oportunidades para os trabalhadores migrates e seus familiares.

Segundo a fonte, até ao momento, apenas quatro países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ( SADC) possuem política nacional de migração.

O Lesoto, Namíbia, Ilhas Seychelles e o Zimbabué, prosseguiu, possuem políticas nacionais abrangentes a migração laboral, enquanto outros quatro como o Botswana, Malawi e África do Sul estão em estágios de movimentação para a criação da mesma.

Vassili Agostinho esclareceu que outros membros como a República Democrática do Congo, Madagáscar Moçambique e Zâmbia manifestaram recentemente o interesse em desenvolver a mesma política.

” Angola, ainda não possui, mas estamos a criar bases para desenvolver a política de migração laboral em colaboração com a
Organização Internacional para as Migrações (OIM),realizamos em 2021 um Workhop sobre a Politica Laboral para os Migrantes em Angola (Processo de Recrutamento)”, disse.

No Workshop, prosseguiu, foram discutidas questões relacionadas à
políticas de emprego de migrantes e fortalecer a cooperação entre todas as instituições, partilhando dados que podem ajudar o MAPTSS a ter mais acesso
às informações das entradas e saídas dos
trabalhadores migrantes.

“Desde o alcance da paz, em 2002,
Angola tem registado um crescimento económico contínuo estimulado pela migração, daí ser necessário a elaboração de políticas para servir de ferramentas
aos instrumentos legais existentes no país”, concluiu.

Por sua vez o chefe do Escritório da OIM , Alberto Muxa, disse que a organização está aberta para trabalhar com o Governo angolano na criação da política Nacional de Migração.

Importa referir que a Organização Internacional para as Migrações (OIM), foi criada em 1951 e passou como
Agência das Nações Unidas para Migração desde 2016 destinada a trabalhadores migrantes no mercado formal e informal.

Dados da Organização Internacional do Trabalho, OIT, estima que, entre 2017 e 2019, o número de migrantes internacionais passou de 164 para 169 milhões.

Estimativas Globais sobre os trabalhadores Migrantes Internacionais da OIT”, o aumento foi de 3 porcento.

Estima-se que  cerca de 99 milhões, são homens e 70 milhões de mulheres enfrentam mais obstáculos socioeconômicos e tendem a migrar enquanto acompanhantes familiares.

A porcentagem de jovens migrantes, com idades entre os 15 e os 24 anos, também aumentou, quase 2 porcento, cerca de 3,2 milhões, chegando a 6,8 milhões em 2019.    

Segundo a OIT, o crescimento está provavelmente relacionado com as elevadas taxas de desemprego jovem em muitos países em desenvolvimento. 

O relatório mostra que a grande maioria dos trabalhadores migrantes, 86,5 porcento, está em idade ativa, com idades entre os 25 e os 64 anos.

Cerca de 66,2 porcento  trabalham no setor dos serviços, 26,7 porcento  na indústria e 7,1 porcento na agricultura.  

Existem, no entanto, diferenças entre mulheres e homens na distribuição por setores, com mais mulheres no setor de serviços, incluindo saúde e trabalho doméstico, e homens mais presentes na indústria.

Segundo o relatório, em 2019 a migração laboral internacional representava quase 5% da mão-de-obra global.