O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realiza, nos dias 29 e 30 de Maio, o Encontro Nacional sobre Administração Pública, Trabalho e Segurança Social denominado “ENAPTSS”.
De acordo com o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, o encontro vai contar com a participação de membros do Executivo, parceiros sociais, académicos, jornalistas e diversas individualidades que compõem a sociedade civil.
Pedro Felipe revelou que o encontro serve para a sociedade ajudar a reflectir sobre os caminhos e estratégias da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
O sector da formação profissional, referiu, tem sido uma grande preocupação da juventude, concretamente na situação do desemprego, deste modo, será feito o último balanço do PAPE e lançar as bases fundamentais do Plano Nacional de Emprego para os próximos cinco anos.
O encontro vai ainda falar sobre os desafios, mecanismos, estratégias e a modernização da Segurança Social, porque a grande maioria dos trabalhadores activos ainda estão no sector informal, com cerca de 80 por cento, daí a necessidade de medidas que facilitam o alargamento da base contributiva.
“O momento é oportuno para se ouvir os parceiros, para que o sector possa repensar ou enriquecer as suas metas, com essas contribuições”, disse o secretário de Estado.
Pensionistas têm luz verde para mudança de bancos
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social reforçou, ontem, a continuidade dos pensionistas, caso acham necessário, a mudança do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para outras bancos comerciais, no sentido de receber as suas pensões.
Pedro Filipe ressalvou ainda que existam 23 bancos comerciais disponíveis para o efeito e o processo pode decorrer sem sobressaltos.
Programa de actividades
O ENAPTSS a ser realizado nos dias 29 e 30 de Maio, vai contar com 30 prelectores, com a participação de entidades estrangeiras do Brasil, Portugal, Cabo Verde e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O tema central do encontro será, “Discutindo os caminhos e progressos da Administração, do Trabalho e da Segurança Social”, que visa promover a auscultação, investigação, debate das temáticas ligadas à finalidade transversal das atribuições do MAPTSS, assim como a divulgação dos principais projectos e reformas implementados nos últimos anos.
Durante os dois dias, os prelectores nacionais e internacionais vão abordar temas como: as “Reformas na Administração Pública”, “O Papel da Formação Profissional na Inserção no Mercado de Trabalho”, “Crescimento Económico, Emprego e Rendimentos: os desafios na região Africana para a prosperidade socioeconómica das actuais e próximas gerações” e “Desafios da sustentabilidade, alargamento e
adequação da Segurança Social”.
O encontro é aberto ao público interessado, mediante inscrição, estando ainda assegurada a transmissão em directo do mesmo (via streaming) pelos canais digitais, permitindo uma ampla audiência, dentro e fora de portas.
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