A partir do próximo ano, as empresas que incluírem programas de estágios profissionais e consequentemente absorver jovens aos mercado de trabalho, vão ter benefícios fiscais. Segundo informou, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.

Pedro Filipe falava durante a apresentação dos resultados alcançados e perspectivas do Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) e do programa de estágios profissionais.

A actividade teve apresentação conjunta de outros programas do Executivo que promovam a Empregabilidade e foi testemunhada pela governadora de Luanda, Ana Paulo de Carvalho, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Sppen, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João e o director do Gabinete de Quadros da Presidência da República, Edson Barreto.

 O secretário de Estado referiu que o objectivo é promover cada vez mais jovens ao mercado de trabalho, sendo que nesta altura, dos 1.400, mais de 80 por cento dos estagiários foram absorvidos pelas mesmas empresas.

O secretário de Estado disse que o PAPE tem acordos com mais de 60 empresas, entre nacionais, estrangeiras e instituições de ensino.

Pedro Felipe destacou que os estágios profissionais constitui um dos grandes instrumentos para favorecer o ingresso de jovens no mercado de emprego.

Por isso, explicou, houve necessidade de alterar a filosofia que vai permitir o código dos benefícios fiscais, a ser aprovado até final do ano.

“Com isso, as empresas vão reduzir os seus encargos fiscais e todas aquelas despesas em que incorrerem com os estagiários e vai permitir que o número cresça e que elas estejam mais confortáveis a recebê-los”, disse.

Com a nova medida, realçou, o Estado deixa de suportar directamente os estágios profissionais, ao prescindir da sua receita fiscal, para que mais jovens tenham oportunidades de serem inseridos no mercado de emprego.

Em relação ao PAPE, Pedro Filipe, disse ser oportuno fazer um breve balanço da execução do plano, como não é o único instrumento de política para geração de emprego, o MAPTSS entendeu convidar outros sectores, como o caso do Ministério da Administração do Território, para apresentar sobre o PIIM, Ministério da Economia e Planeamento, o Prodesi e Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social anunciou que o PAPE desde 2019, tem avançado com muitas iniciativas, a nível da formação profissional tem mais de 67 mil jovens formados em diferentes cursos.

Destacou que o programa de micro crédito tem como meta até 2022, atingir dez mil cidadãos, sendo que neste momento tem mais de seis mil concedidos.

Ainda no capítulo do auto-emprego, que se resume na distribuição de kits profissionais, a meta é de 42 mil, até ao momento já foram entregues três mil.

A nível dos estágios profissionais, destacou, a meta é de 1.500, mas já estão efectivados mais de 1.400, sem contar os que têm sido feitos através de parcerias com empresas, instituições académicas e organizações não governamentais.

O secretário de Estado lembrou que o valor a ser dado ao micro crédito é dos 300 mil até sete milhões de kwanzas, neste momento em termos de desembolsos já foram feitos mil milhões e 600 mil Kwanzas.

Lembrou que a taxa de juro é a mais bonificada do mercado estipulada em 1.67 por cento, com um período de graça de três meses.