A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) manteve, a suspensão de três empresas de construção, em Luanda, por incumprimento das condições laborais.

A informação foi avançada, em Luanda, pelo inspector-geral adjunto da IGT, depois de uma visita de constatação, no âmbito da Operação Trabalho Digno, realizada em cinco empresas que tinham sido encerradas, por apresentarem condições precárias para os seus trabalhadores.

Leandro Cardoso disse que uma das empresas que cumpriu com as exigências foi a da Cidade do Século, localizada na Via Expressa, um espaço onde está ser erguido um dos maiores centros comerciais do país, que vai incluir também condóminos residenciais.

O inspector-geral adjcincoda IGT revelou que durante o início da segunda fase da Operação, cinco empresas foram suspensas, por apresentarem condições precárias, onde os trabalhadores estavam sem o uso de equipamentos de protecção individual, botas, luvas, falta de dormitórios em condições, espaço condigno para alimentação, sem inscrição à Segurança Social, excesso de horas de trabalho e outros factores.

Leandro Cardoso considera que as empresas que foram levantadas as suspensões cumpriram com pelo menos 90 por cento das exigências, porque os trabalhadores já não estão em risco de saúde, têm equipamentos de protecção individual, o horário de trabalho que era de 11 horas por dia, passou para 8h00.

O inspector-geral adjunto alertou que as empresas suspensas das suas actividades, devem manter o salário dos trabalhadores e os respectivos colaboradores devem continuar a marcar presença como demonstração de efectividade.

Para alguns casos, Leandro Cardoso esclareceu, que a Lei Geral do Trabalho não obriga que todo tipo de trabalho deve ser celebrado por via de contrato. Daí, a razão de algumas reclamações.

Na ocasião, o director da obra, pertencente a empresa GHCB, encarregue da construção da Cidade do Século, Qinyi, que foi levantadaa suspensão, agradeceu o trabalho realizado pela IGT, pelas recomendações feitas e promete cumprir com todas exigências.

Além da Cidade do Século, foram visitadas outras empresas como a An Xin Gestão Imobiliária, localizada na Cidade da China, onde um dos responsáveis Tony Liu garantiu a nossa reportagem que melhoraram as condições de trabalho, pondo à disposição de uniformes, capacetes, botas, luvas e máscaras, mas infelizmente a empresa vai manter encerrada.

Em relação a alimentação, disse, foi implementado um subsídio de mil kwanzas por dia para cada trabalhador, tendo assim, dispensado os serviços de cozinha no local da obra, porque prejudica a saúde.

Um dos trabalhadores da obra, João António Bernardo de 29 anos, residente em Viana, disse que trabalha na empresa há três meses.

Revelou que antes as condições eram péssimas, mas com as mudanças feitas, ficaram sem dormitório, subsídio de transporte e dinheiro para alimentação é insuficiente.

Explicou que a decisão da empresa foi em função dos roubos e conflitos que havia entre os trabalhadores, mas com essa mudança as coisas melhoraram substancialmente.

O jovem confirma que houve alguma melhoria das condições, mas queixa-se da falta de contrato de trabalho, que os coloca numa situação de vulnerabilidade.

Na outra empresa, o gestor dos Recursos Humanos da Jinrong Construction, Victor Luvaica revelou que foi exigida pela Operação, garantir os equipamento de protecção individual e manter casas de banho condignas, assim como inscrever os trabalhadores no INSS, facto que não está concluído, por esta razão, a suspensão da empresa não foi levantada.

A empresa tem 400 trabalhadores e outros contratados eventualmente.

No local estão a ser construídas lojas para a venda de diversos produtos, que vai ser chamada de Cidade da China Wanda.

Importa referir que a primeira fase da Operação Trabalho Digno permitiu, em um mês, a inscrição de 7.151 trabalhadores no Sistema de Proteção Social Obrigatória e a inserção de 1.236 cidadãos no mercado de trabalho, em todo o país. 

No âmbito da Segurança Social, a operação permitiu, de igual modo, a inscrição de 60 empresas no Sistema de Protecção Social obrigatória, contratação de novos trabalhadores nos sectores da indústria extrativa e transformadora, para suprimir as insuficiências constatadas em alguns postos de trabalho, uma vez que, as empresas visadas deverão laborar sob o regime de turnos e isso gerou mais empregos, tendo em conta, a rotatividade que a lei impõe.

A operação melhorou, ainda, as condições de trabalho e sociais de 25.343 trabalhadores que laboravam sob condições indignas.

A Operação Trabalho Digno está ser realizada em todo o território nacional, através de visitas inspectivas específicas multissectoriais, sob a coordenação da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), integrada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional de Angola (PNA).

A segunda fase da Operação Trabalho Digno, que  teve início, no dia 19 de Agosto e termina em Setembro, está destinada aos sectores da Construção Civil, Obras Públicas e no Sector Mineiro, sem desprimor as actividades ordinárias da Inspecção Geral do Trabalho.