A ministra explicou que a apesar do Escritório-País estar instalado em Angola, os quadros que vão trabalhar na nova infra-estrutura, são da responsabilidade da OIT.

Reconheceu que Angola contou com o apoio da CPLP, para que os PALOP’S passam a ter suporte suficiente para irem à busca de apoios financeiros para os países da comunidade.

“Não é responsabilidade do Estado Angolano a gestão do Escritório-País, Angola apenas poderá estar ligada ao melhoramento do seu funcionamento.

A ministra garantiu que Angola tem participado em todas as reuniões da OIT, e tem procurado cumprir com as exigências da organização, sem qualquer sobressaltos.

Percurso dos PALOP’S na OIT

A ministra Teresa Rodrigues Dias disse que a partir dos anos 70, os PALOP’S adquiriram plenos direitos, junto da OIT e visaram materializar os princípios fundadores da organização, contidos na Declaração de Filadélfia, que tem como lema: “Promover a Justiça Social através do trabalho digno, com foco centrado nas pessoas”.

Entretanto, a ministra destacou que no quadro da estrutura orgânica da OIT, os PALOP´s foram distribuídos regionalmente em vários Escritórios-Países, sendo que, os seus anseios foram paulatinamente observados, tendo como principais factores de constrangimentos, as línguas Inglesa e Francesa, como instrumentos de trabalho, assim como questões culturais, geográficas e políticas.

Na linha da integração multilateral, a CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996, que culminou com um conjunto de programas de assistência técnica, concebidos para a CPLP e PALOP’S, elaborados com base no diálogo tripartido e coordenados pelos respectivos Escritórios-Países da OIT, espalhados pelo mundo.

Atualmente, o Escritório-País da OIT em Lisboa, implementou o Projecto ACTION/Portugal, tendo estabelecido um marco fundamental para o aprimoramento das matérias sobre Segurança Social, assim como vários projectos para o Reforço dos Sistemas de Protecção Social dos PALOP’S e Timor-Leste.

É com este propósito que, para a abertura do Escritório-País em Angola, houve a necessidade de absorver, de forma maximizada e eficiente, as ajudas concedidas pela OIT aos seus Estados-Membros, mediante a definição de pacotes ajustados às realidades e especificidades dos PALOP’S, cuja implementação e monitoramento, serão feitos localmente, permitindo um controlo mais eficaz e uma comunicação mais fluida, uma vez que a língua portuguesa será a base do diálogo.

“O caminho trilhado até antes da abertura do Escritório-País, foi árduo e desafiante, pelo que, aproveitamos o ensejo para agradecer penhoradamente a todos que se envolveram em equipas de trabalho, para a materialização deste objectivo, sem deixar de destacar de forma evidenciada, o Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço e o director-geral da OIT, Dr. Gilbert F. Houngbo”, reconheceu Teresa Rodrigues Dias.