O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social anunciou, hoje, que o Fundo Nacional do Emprego vai ser lançado, no próximo dia 6 de Agosto deste ano.

Segundo Pedro Filipe, o programa visa dinamizar o processo de formação profissional e promover as Políticas Activas do Emprego, com um investimento de 21 mil milhões de kwanzas, sendo que já estão disponíveis cerca dez mil milhões de kwanzas. Apesar de haver outra fonte adicional de 6 mil milhões de kwanzas, a ser disponibilizada pelo INSS.

Com este valor acrescido, disse, o Fundo Nacional do Emprego vai ter disponível mais de 27 mil milhões de kwanzas para a sua operacionalização.

O Fundo Nacional do Emprego, esclareceu, faz parte de um dos instrumentos da Agenda Nacional do Emprego, vai ser gerido pelo INSS, devido a sua experiência, estrutural, assim como o estatuto orgânico e recursos financeiros que possui, passando a sua implementação e o desenvolvimento dos programas, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e outras instituições alocadas ao programa.

Para o fundo, revelou, está definido um comité de supervisão, que além dos departamentos ministeriais como o MAPTSS, Ministérios das Finanças e da Economia, vai integrar também dois elementos, que vão representar os projectos privados e empresariais, assim como o representante de outros organismos indicados, para que a gestão tenha maior visibilidade, seja bem acompanhada e monitorizada.