Mais de 50 trabalhadores benefeciaram, da inscrição na Segurança Social e da reposição do Salário Mínimo Nacional, fruto da Operação Trabalho Digno, que teve início na quarta-feira, em todo o país. 

O porta-voz da Operação Trabalho Digno, Leandro Cardoso esclareceu, ontem, em Luanda, que a Segurança Social tem dado rápidas respostas aos trabalhadores que não estão inscritos no Sistema de Proteção Social Obrigatória.

O inspector-geral adjunto explicou que durante a Operação Trabalho Digno, estão a ser ajustados os problemas que comprometem a dignidade dos trabalhadores, tais como a regularização do Salário Mínimo Nacional, onde muitos estavam a ser remunerados, até o dia 2 de Julho, com apenas 20 mil kwanzas, mas as empresas já alteraram a tabela salarial, de acordo com os requisitos do Ocupador Ocupacional das próprias empresas.

O porta-voz referiu que estas informações preliminares, fazem parte das primeiras 24 horas da Operação Trabalho Digno, que visa, fundamentalmente, devolver a dignidade dos trabalhadores que exercem actividades laborais em todo o país, nas últimas 24 horas foram realizadas 74 visitas inspectivas laborais e técnicas.

Nesta primeira estância, disse, estão a ser actuadas as áreas do comércio, prestação de serviços, indústria extractiva e transformadora.

A IGT, revelou, constatou, ainda, trabalhadores que não são submetidos a exames médicos de admissão, detectou que muitos empregadores não fornecem materiais de protecção individual aos trabalhadores, o que pode prejudicar a saúde.

A nível do país, anunciou, foram encerradas quatro estabelecimentos, do ramo da indústria, nas províncias de Luanda e Malanje, que colocavam em risco a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

“No uso das competências que se expõem, as actividades foram suspensas até à recuperação desta situação”, explicou o inspector-geral adjunto.

Leandro Cardoso revelou que existem muitas empresas que fazem descontos aos trabalhadores, mas não pagam a Segurança Social assim como alguns empregados não estão inscritos no sistema.

O inspector-geral adjunto informou que a brigada multissectorial constituída pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Migração Estrangeiro (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Nacional, vão passar a fazer balanços mensais sobre as actividades inspectivas.As lojas da Cidade da China estão com condições precárias, que violam os princípios do Trabalho Digno, de acordo com o inspector-geral, Manuel Bole, tem sido recorrente no estabelecimento, o não cumprimento da licença disciplinar, excesso do horário de trabalho, falta de higiene e de equipamentos de protecção individual, sendo que a ausência destes meios podem causar danos severos à saúde humana.