O Executivo prevê reduzir a taxa de desemprego em todo o país para 25 por cento, até 2027, através da Agenda Nacional do Emprego, instrumento aprovado, recentemente, pelo Conselho de Ministros, para estimular a capacidade da economia nacional e gerar empregos.

De acordo com o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, a taxa actual de desemprego está na ordem dos 30 por cento, por esta razão, vai ser incrementado mais de 480 mil milhões de kwanzas, para o alcance da meta acima referida.

Pedro Filipe falava, ontem, durante o oitavo Briefing do MAPTSS, realizado no auditório do Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA).

O encontro com os jornalistas serviu para abordar temas relacionados com os indicadores globais do INSS, actividades realizadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Programa de Estágios Profissionais, Formação Profissional e o ponto de situação do Instituto Nacional de Qualificações (INQ).

O governante explicou que a Agenda Nacional do Emprego vai colocar na mesma plataforma todos os organismos públicos e privados que garantam emprego, e será coordenado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

O secretário de Estado do MAPTSS garantiu que a Agenda vai aumentar as políticas activas do mercado de trabalho, fortalecer a governança da administração do trabalho, canalizar as micro e pequenas empresas e melhorar o acesso ao emprego.

O dirigente fez referência que a taxa de desemprego é de 29,6 por cento, com uma população que vem crescendo, anualmente, sendo que todos os anos 906.164 cidadãos maiores de 15 anos estão disponíveis para trabalhar.

Os dados referem ainda que anualmente 596.621 cidadãos encontram emprego no mercado formal e informal, 309.543 não encontram emprego, 10.589 cidadãos passam a estar indisponíveis para trabalhar, a população em idade activa cresce 5,39 por cento ao ano e a escassez de empregos produtivos é de 87 por cento da população activa.

Dados do emprego

Pedro Filipe anunciou que, desde Janeiro até Setembro deste ano, foram gerados na economia formal 141.007 postos de trabalho líquidos, dos quais 53.054 no terceiro trimestre deste ano.

Os centros de emprego registaram 44.128 candidatos à procura de emprego, 27.835 ofertas de emprego pelas empresas e efectuaram 27.139 colocações.

Os empregos gerados na economia formal durante o ano de 2023, com recurso aos dados dos trabalhadores inscritos na Protecção Social Obrigatória, foi possível registar 149.128 postos de trabalho formais, dos quais 57.354 no terceiro trimestre de 2023. No mesmo período, foram extintos 6.534 postos de trabalho formais.

O aumento da capacidade formativa foi possível com a inauguração de mais três centros de formação profissional: no Namibe, Uíge, Bié e em breve será inaugurado o Cinfotec Huambo, considerado o maior centro de formação tecnológico do país.

Até ao terceiro trimestre deste ano foram capacitados 26.851 cidadãos, nos 160 centros.

O Programa de Estágios Profissionais beneficiou até ao momento 6.889 cidadãos.

Objectivos da Agenda

A criação da Agenda Nacional do Emprego destina-se à redução da taxa de desemprego na economia nacional e a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho, assim como promover a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais.

A Agenda é de grande relevância para o combate à pobreza, a fixação das populações nas localidades de origem e é resultado de um processo de auscultação, com base no diagnóstico efectuado sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento do emprego em Angola.

O Executivo informou que o documento recebeu contribuições que foram sistematizadas em recomendações dos participantes, entre os quais uma confederação de associações juvenis, algumas associações juvenis político-partidárias, associações representativas dos trabalhadores e de empresários, da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e dos governadores provinciais.