O Executivo aprovou, recentemente, em sessão ordinária do Conselho de Ministros, a Agenda Nacional para o Emprego, documento que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos distintos actores públicos e privados no domínio do fomento do emprego.
A iniciativa, de acordo com o comunicado saído da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, destina-se à redução da taxa de desemprego na economia nacional e a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho, assim como promover a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais.
O Governo referiu que a Agenda Nacional para o Emprego é de grande relevância para o combate à pobreza, a fixação das populações nas localidades de origem e é resultado de um processo de auscultação, com base no diagnóstico efectuado sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento do emprego em Angola.
O Executivo informou que o documento recebeu contribuições que foram sistematizadas em recomendações dos participantes, entre os quais uma confederação de associações juvenis, algumas associações juvenis político-partidárias, associações representativas dos trabalhadores e de empresários, Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e dos governadores provinciais.
Após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias explicou que era necessário ter um instrumento que congregasse a iniciativa da empregabilidade aos demais departamentos ministeriais, assim como programas que visem trazer para a empregabilidade a dinâmica de não ter, entre a procura e a oferta de emprego, acções repetidas nos variados departamentos ministeriais.
“Queremos ter uma agenda onde todos os sectores do país possam ter os seus programas, encaixando-se num único programa ou plano sobre a empregabilidade, e que todos possam fomentá-lo”, frisou Teresa Dias.
A governante destacou que já existe “um braço financeiro” associado a esta Agenda Nacional de Emprego, concretamente, o Fundo Nacional de Emprego aprovado recentemente pelo Executivo, mas que aguardava apenas pela Agenda Nacional de Emprego para o seu arranque.
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