Ainda durante o Encontro Nacional sobre Administração Pública, Trabalho e Segurança
Social, os economistas defenderam menos burocracia no tratamento dos processos
para relançar a Reforma na Administração Pública.
Na ocasião, o economista Alves da Rocha defendeu que o crescimento do PIB tem grande influência no crescimento do emprego. Realçou que sem crescimento económico é difícil gerar postos de trabalho, apesar, de se ter também em conta, a política de incentivos aos empresários.
É preciso criar empregos e investimentos de qualidade, defendeu, deve-se também criar um sistema de inovação para não se depender apenas da exportação do petróleo.
Alves da Rocha revelou que a percentagem da exportação do petróleo no país, é de 98 por cento, o que significa que todos outros produtos representam apenas 2 por cento.
“Isso não é nada. Tem de ser feito estudos sobre a diversificação das exportações, sei que há na verdade capacidade para isso, mas é necessário ter conhecimento sobre o mercado e as suas exigências”, disse. O economista alerta que o Estado deve deixar de ser o centro da economia do país, por causa das burocracias e interferências que impõe, assim como o sistema judicial, deve ser mais transparente. O economista Carlos Rosado defende que a Reforma Administrativa deve ser implementada sem burocracias e o com menos uso de papel.
Carlos Rosado considera que deve haver melhor coordenação entre os vários compartimentos do Estado. “Porque o nosso problema, muitas das vezes, está na implementação dos projectos”, disse.
O economista Precioso Domingos destacou que a Reforma Administrativa está ainda presa na demora dos processos, devido a quantidade de atos da Administração Pública. Referiu que geralmente as licenças para a produção da madeira e exploração do peixe, dura um ano.
Explicou que este tempo faz esgotar os recursos, porque os empresários exageram na
exploração dos produtos.
O director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MAPTSS considera possível ter uma reforma administrativa no país que funcione, face as metas já alcançadas. David Kinjica reconheceu que a satisfação do público garante o bem-estar das famílias, por isso, o cidadão é o centro das atenções na Administração Pública.
A função pública, disse, tem défice de capital humano, por isso, há necessidade de melhorar a formação profissional, para que a qualidade dos serviços sejam eficazes. O jornalista Reginaldo Silva considera que o INSS tem registado melhorias, porque tem acompanhado o seu desenvolvimento.
A corrupção existe, disse, mas tem de ser explicada por várias causas, para que se evite o pagamento das chamadas “gasosas”. Reconhece que o Estado tem tentado resolver o problema da Reforma Administrativa, uma das medidas mais concretas é o Simplifica, mas que infelizmente, não é divulgado
como deve ser.
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