A ministra assegurou que ao longo dos últimos anos, o Executivo criou condições jurídicas para o combate e erradicação do trabalho infantil, para o efeito, foi necessário a criação de uma comissão multissectorial, coordenadas pelo MAPTSS, designada como Plano de Acção Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI).

Para melhor execução deste projecto, sublinhou, houve a necessidade de formar quase todos os técnicos de diversas áreas implicadas no processo, no sentido de trabalharem com a sociedade e os próprios menores, transmitindo mensagens recomendadas pela OIT.

Para este ano, anunciou, o MAPTSS, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Instituto Nacional da Criança (INAC) vão estabelecer acções mais praticas para o combate ao trabalho infantil, dando prioridade nas zonas mais criticas, onde o direito das crianças tem sido violado.

“Este trabalho deve ser também acompanhado pelos órgãos de comunicação social, no sentido de educar a sociedade. Muitos cidadãos criticam o trabalho infantil, mas ao mesmo tempo mandam as crianças lavarem carros e fazer outros serviços de adultos”, realçou.

A ministra reconheceu o papel da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) pelo trabalho árduo que tem feito, principalmente, quando recebe denuncias de crianças, vítimas de trabalho forçado, nestes casos, a acção é coordenada com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para eliminar com essas praticas.

Teresa Rodrigues Dias reconheceu que a erradicação do trabalho infantil, não é uma tarefa fácil, mas que em dois anos pode ser minimizada por todos Estados-membros.