A ministra da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, afirmou, terça-feira, em Benguela, que a formação de quadros, continua a ser uma das prioridades do Executivo, por ser a via que contribui para a melhoria do perfil do funcionário público.

A governante falava durante a abertura do ano formativo 2023, da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), onde realçou que a formação excelente do agente administrativo e do trabalhador, garante melhor qualidade na prestação dos serviços públicos.

 A ENAPP, explicou, tem como missão a formação, investigação e divulgação de uma vasta oferta formativa, a fim de garantir reconhecidos padrões de qualidade.

A ministra anunciou que para o alcance da formação em vários pontos do país e atingir a excelência, além da sede em Luanda, a ENAPP estruturou seis centros regionais, destacados nas províncias de Benguela, Huambo, Lunda-Sul, Cuanza-Norte, Huíla e Uíge.

Explicou que os centros regionais encontram-se praticamente desactivados e precisam de requalificação, estando a maior parte deles a funcionar apenas com os seus coordenadores, em espaços cedidos pelos Governos Provinciais.

Teresa Rodrigues Dias realçou que a formação serve de base para a construção de uma administração devidamente forte, voltada ao contexto actual, sendo mais eficiente, transparente e capaz de satisfazer as necessidades colectivas.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apontou que a formação ocupa um lugar privilegiado nas instituições, por ser através deste meio, possível descobrir, desenvolver aptidões humanas e preparar o formando, para uma vida melhor e mais produtiva.

Disse que a ENAPP, também, apoia e promove a qualificação de quadros, para um desempenho mais eficaz e eficiente das respectivas atribuições, alinhadas como o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).

A ministra lembrou que o Executivo tem implementado um conjunto de reformas estruturais, onde a reforma da Administração Pública ocupa um lugar de destaque, pois, a missão de satisfazer as necessidades colectivas exige a definição de um perfil do funcionário público que responda aos grandes desafios da gestão administrativa moderna.

Teresa Rodrigues Dias acrescentou que, ainda no âmbito das reformas estruturantes da Administração Pública, o Titular do Poder Executivo, instituiu por via do Decreto Presidencial nº 207/20, de 03 de Agosto, a Entidade Recrutadora Única – ERU, cuja gestão está sob a responsabilidade da ENAPP – EP, sendo por isso, justificou, uma demostração inquestionável do alinhamento estratégico que o Executivo implementou no domínio do ingresso dos funcionários públicos na Administração Publica, com maior transparência, celeridade e imparcialidade.

Enfatizou que, no âmbito das reformas da Administração Pública, o Executivo tem demostrado o seu grande empenho da desburocratização dos serviços públicos. Citou o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública “Simplifica”, bem como grandes melhorias na reforma administrativa, a título exemplificativo, a Lei de Bases da Função Pública que já está em vigor”, referiu, também, a recente aprovação na Generalidade, da Lei Geral do Trabalho, no dia 23 de Fevereiro de 2023.

Recordou que a formação e a capacitação dos funcionários públicos, deve ser contínua em alguns casos, de curta e longa duração entre outros, para que se possa ter em conta as matérias necessárias para a sua integração no plano de formação, que para o efeito, a ENAPP conta com 172 formadores, das mais diversas especialidades, para responder a demanda.