O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional realiza, de 8 a 28 de Fevereiro, um trabalho de auscultação sobre a nova proposta da lei de bases.
A proposta da lei de bases da Formação Profissional, visa melhorar o Sistema Nacional de Formação Profissional, tendo em conta a qualidade de ensino e garante que os formandos tenham mais oportunidades de emprego, de acordo a realidade do mercado.
A directora-geral adjunta para área de formação profissional do INEFOP, Eduarda Cassange considera necessário ouvir as pessoas que lidam directamente com a formação, porque antes de pôr a lei de bases a funcionar, é fundamental saber o que as pessoas têm para acrescentar, para melhor servir a população, bem como as entidades empregadoras e sindicatos.
A directora-geral adjunta revelou que a nova proposta de lei já foi enviada em todas as províncias do país, mas o INEFOP vai percorrer em 8, para fazer a apresentação da referida lei.
Referiu que o objectivo da nova lei é melhorar a qualidade da formação profissional, para que cada um se sinta bem ao fazer o seu negócio.
Na ocasião, o secretário-geral da Associação Industrial de Angola (AIA), Joaquim Bento considerou que a nova proposta tem melhorias, porque estará enquadrada com a realidade actual.
Defendeu ainda maior investimento na formação do homem, para que tenha mais oportunidades de emprego.
Um dos formandos do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Rangel (Cinfotec), na especialidade de energia renováveis, Ricardo da Conceição Ananinhas, considera que a lei de bases vai trazer muitos benefícios, fundamentalmente, nas habilidades que os formadores passarão a ter.
“A formação profissional tem qualidade, mas precisa de ser melhorada”, considerou.
Importa referir que a Lei n.º 21-A/92, de 28 de Agosto – Lei de Bases do Sistema Nacional de Formação Profissional, em vigor actualmente, foi aprovada em 1992, num contexto de transição de uma economia centralizada para economia tendencialmente de mercado, em que as políticas de formação e valorização do capital humano, estavam direcionadas para o processo de reconstrução nacional e a superação de alguns desajustes estruturais.
Tendo em conta aos novos desafios sócio-económicos do país, a lei em vigor, está descontextualizada a realidade actual, em função dos diferentes planos e programas estratégicos de desenvolvimento.
Por isso, surge a necessidade de proceder a aprovação de uma nova lei, para adaptar ao contexto actual, conferindo-lhe maior eficiência e eficácia
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