A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social considera que a formação profissional é um instrumento eficiente no combate à fome, à pobreza, exclusão social e outras formas de comportamentos desviantes por parte dos jovens.

Teresa Rodrigues Dias falava na província do Bié, durante o encerramento do ciclo formativo 2022, depois de ter inaugurado um Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional.

O acto contou com a presença do governador provincial do Bié, Pereira Alfredo, que enalteceu a infra-estrutura, pelo facto de contribuir para o desenvolvimento económico e social.

A ministra realçou que os cidadãos beneficiários da formação profissional, tornam-se agentes activos na construção do desenvolvimento de uma sociedade, sendo por isso, os promotores da maior riqueza de uma Nação.

O Estado angolano, destacou, tem como responsabilidade criar oportunidades para que o cidadão tenha acesso aos programas de formação e capacitação, de forma a prepará-lo para o exercício de funções no mercado de trabalho, em parceria com as empresas que por via dos seus investimentos nos diversos sectores económicos, demandam cada vez mais por uma mão-de-obra qualificada.

Neste sentido, realçou, o Plano Nacional de Formação de Quadros e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), dois instrumentos estratégicos, com objectivo de reforçar as competências dos quadros nacionais, definindo metas e apontando resultados para a redução do défice de qualificações até então existentes.

Os resultados alcançados, apontou, destacam-se no crescimento exponencial do número de cidadãos capacitados, da taxa de empregabilidade, bem como pelas infra-estruturas formativas inauguradas, reabilitadas ou em construção no período em referência.

Efeitos do PAPE

De igual modo, disse, no âmbito do Plano de Promoção Para a Empregabilidade (PAPE), implementado em todo o país, foram construídos, reabilitados e modernizados um conjunto de infra-estruturas formativas com a finalidade de se melhorarem as condições de ensino-aprendizagem, aproximando o contexto oficina à realidade do mercado de trabalho.

Nos últimos anos, revelou, foram reabilitados os Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional de Ndalatando, na província do Cuanza-Norte, Cacolo (Lunda-Sul), Kiowa (Zaire), o Pavilhão de Artes e Ofícios do Sambizanga, em Luanda e o Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Cuito (Bié), inaugurado ontem.

Em relação as Cidadelas Jovens de Sucesso, foram inauguradas uma em Cangola, no Uíge, denominada,Dr. Luther Rescova, outras na Matala, Dinge, Caculama nas províncias da Huíla, Cabinda e Malanje, respectivamente.

Teresa Rodrigues Dias disse que o esforço conjugado do Executivo, na reabilitação e modernização de instituições formativas, revela a preocupação e destaca a importância da mão-de-obra nacional qualificada, como um dos pressupostos inquestionáveis, para o desenvolvimento do país.

“De igual modo, as actuais exigências impostas pelo mercado de trabalho, conjugadas com as necessidades de uma mão-de-obra qualificada ou altamente qualificada, bem como a internacionalização de um grande número de empresas legitimam a necessidade de mobilidade de inúmeros profissionais”, disse.

Nesta senda, explicou, em Julho de 2022, foi criado o Instituto Nacional de Qualificações (INQ), sob a superintendência do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que tem como missão prioritária a elaboração de qualificações às necessidades do mercado de trabalho nacional, com ajustamento à oferta formativa.

Esclareceu que o Sistema Nacional de Qualificações é um instrumento que visa regular a oferta formativa disponível no Catálogo Nacional de Qualificações, facilitando a transferência entre qualificações a nível nacional e internacional, promovendo, deste modo, a mobilidade, capitalização e o reconhecimento dos resultados das aprendizagens.

O Instituto permite ainda que os cidadãos tenham acesso facilitado à informação sobre as qualificações e modalidades de formação. O grande objetivo é alcançar neste quinquénio maior empregabilidade e mais oportunidades aos jovens.

Ciclo formativo 2022

A ministra considera que ciclo formativo 2022 foi realizado num contexto de maior dinâmica social, mas ainda sob os efeitos da pandemia, estando a ser observado ao nível das unidades formativas algumas medidas de contenção, nomeadamente, a redução em alguns casos dos números de formandos por turma e outras medidas.

Apesar destas restrições, com a implementação dos cursos no âmbito dos programas do PAPE, nomeadamente, o avanço e o reforço dos equipamentos e meios, foi possível a nível dos 1.439 Centros de Formação Profissional, formar 100.194 jovens, destes as unidades privadas formaram 19.845.

“Aproveitemos este ensejo para encorajar os empresários que vêm apostando na formação dos cidadãos, quer jovens, como adultos.

Realçou que os desafios ainda são crescentes, pelo que, vai se envidar maiores esforços na articulação permanente com os outros Departamentos Ministeriais, empresas, parceiros sociais, associações e outros intervenientes na identificação das áreas prioritárias para formação de competências e de qualificações específicas que os cursos técnico-profissionais terão de promover para estarem alinhadas com a procura do tecido produtivo e assim criar-se uma força de trabalho competitiva, produtiva e ajustada às necessidades do mercado de trabalho.

Melhoria de competências

Ao INEFOP, sublinhou Teresa Rodrigues Dias, caberá a responsabilidade da sua implementação nos centros de formação profissional tutelados, que totalizam 158 em todo o país, bem como primar por uma formação técnica e pedagógica dos formadores, ajustada a toda a esta nova metodologia de processo de ensino-aprendizagem.

O INEFOP e os demais centros, apelou, devem trabalhar na formação continua da força de trabalho que se encontra empregada, através da formação contínua, tendo em conta que o mundo está em constantes mudanças e os profissionais inseridos têm de encontrar espaços para melhorarem as suas competências e assegurar condições para sua manutenção no mercado e só desta forma irão garantir a empregabilidade dos activos laborais.

Para tal, devem ser criadas unidades de apoio às empresas e trabalhadores, como forma de identificar as necessidades e planificar formações dirigidas a este segmento do mercado.

Ao longo deste ano, a ministra revelou que vão ser intensificadas acções para melhorar as infra-estruturas, equipamentos das unidades formativas em todo país, bem como a requalificação dos centros de formação profissional, assim como a construção de outros naquelas províncias que não existem equipamentos formativos nas sedes capitais e expandir unidades nas zonas rurais.