Os cidadãos formados em Angola, a partir de hoje, já podem dar entrada dos certificados que os habilite a trabalhar em qualquer parte do mundo com as mesmas valências, adequeridas na formação académica e profissional.

De acordo com a ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, o processo de certificação é da responsabilidade do Instituto Nacional de Qualificações (INQ), aprovado, pelo Conselho de Ministros, em 23 de Julho de 2022.

Teresa Rodrigues Dias falava, ontem, durante a tomada de posse da direcção do INQ, que indicou como directora-geral, Edgarda Sacramento Neto, para os cargo de directoras-gerais adjuntas, foram empossadas Ana Cláudia Pinto de Andrade, para coordenar as áreas de Gestão de Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais e dos Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, e Maria Liliana Afonso Pascoal Quizela, para as pastas de Gestão de Acreditação e Certificação de Entidades Formadoras, bem como para Gestão de Equivalências Profissionais.

Foram também empossados, pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, Eduarda Israel Cassangue como directora-geral adjunta para área de Formação Profissional. Pelo SIAC, foi indicado o director-geral adjunto Edgar Domingos Pombal, para o Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, e como chefe de departamento, Adjair Natalino Gouveia e Maurício Simão Bento, como chefe de departamento de Estudos e Estatística.

A ministra disse que a criação do Instituto Nacional de Qualificações foi um processo instruído pelo Gabinete de Quadros da Presidência da República, com engajamento da União Europeia, no sentido de trazer outras valências.

Teresa Rodrigues Dias lembrou que durante anos, os quadros angolanos que pretendiam trabalhar no exterior, não tinham valências equivalentes para serem bem enquadrados, por isso, foi criado o INQ, para permitir o quadro nacional de qualificações.

Referiu que o INQ, vai permitir a existência de um catálogo de qualificações, que é peça essencial para a funcionalidade do Instituto.

As qualificações, explicou, serão arrumadas por grupos de famílias ou sectores, nomeadamente, Agrícola, Saúde e outros. Com isso, os quadros angolanos passarão a ter valências que permitem trabalhar em outros países com a mesma qualificação adquirida em Angola.

Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o estatuto do Instituto recomenda um alinhamento com o Ministério da Educação, concretamente no âmbito da acreditação e reconhecimento, daí ter um representante na direcção.

Na ocasião, a directora do Instituto Nacional de Qualificações, Edgarda Sacramento Neto disse que a formação feita em Angola vai valer para outros países da África e Europa.

O Instituto, referiu, vai ter dez níveis de qualificação para uma formação que vai até ao nível 6.

Com a existência do Instituto, realçou, será permitido o reconhecimento e validação de competências, bem como a certificação das entidades formadoras com requisitos e critérios bem definidos.