Pelo menos 600 moto-taxistas de Luanda, começaram a beneficiar, desde terça-feira, de motorizadas concedidas através de micro-créditos, com direito a formação profissional, Cartão de Contribuinte, inscrição na Segurança Social, Carteira Profissional e Licença para o exercício da sua actividade.
A nova modalidade de trabalho para os moto-taxistas foi firmado, através de um acordo entre o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) e a Associação de Motoqueiros e Transportadores de Angola (AMOTRANG).
De acordo com a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o acordo permite que os moto-taxistas façam a gestão do seu próprio negócio, sem depender de patrões.
Teresa Rodrigues Dias garantiu que até ao dia 25 de Julho, serão disponibilizados, através de micro-créditos 600 motorizadas, sendo 400 do tipo de duas rodas e 200 de três rodas.
Além das motorizadas, todos os beneficiários vão receber um Kit de segurança do serviço de moto-táxi, composto por sistema GPS, capacete, colete e uma camisola.
Uma das medidas apontadas pela governante, para a formalização do trabalho dos moto-taxistas, além da dignidade que passam ter, teve a ver com o elevado índice de morte nesta profissão. “Por esse motivo, eles receberam aulas de Código de Estrada, para cumprirem com às regras e evitar acidentes”, disse a ministra.
Teresa Rodrigues Dias destacou que o objectivo do PAPE, nesta quinta fase de Execução, é criar formas de acelerar o processo para a criação de mais empregos.
Para o efeito, serão também licenciadas profissões de grande empregabilidade, com destaque para os Taxistas, Empregados Domésticos, Floristas, Agricultores e Prestadores de Serviços, que se encontram na condição de trabalho informal.
O PAPE, frisou, está com inovações, que consistem na formalização de actividades profissionais, ou seja, a garantia da legalização dos empreendedores, por via de apoio institucional sem burocracias.
Os números do PAPE, realçou, motivam diariamente as equipas que emprestam o seu trabalho a esta nobre causa, que são as acções no âmbito da Empregabilidade.
A execução do PAPE decorre em todo o território nacional com a realização da formação profissional, activação de Estágios Profissionais, concessão de microcréditos e a distribuição de Kits profissionais.
Teresa Rodrigues Dias explicou que a implementação do licenciamento destas profissões, está ser realizada em estreito alinhamento do Programa de Reconversão da Economia (PREI), onde o MAPTSS é o coordenador adjunto.
O serviço de Moto-Táxi em Angola, considerou, é tido como um serviço público, pois, tem como função, o transporte de pessoas e mercadorias, considerado como um dos mais acessíveis, atendendo aos preços ppraticados.
Na ocasião, o presidente da AMOTRANG, Bento Francisco agradeceu o apoio do Executivo pelo apoio a empregabilidade e sustentabilidade de muitas famílias, que dará maior dignidade.
Bento Francisco garantiu que a AMOTRANG vai fazer de tudo para reduzir a sinistralidade rodoviária pelos moto-taxistas.
Um dos representantes da AMOTRANG Euclides Terra Viera, de 31 anos, disse que começou com o serviço de Moto-Táxi aos 21 anos.
O jovem agradeceu o programa do PAPE, porque nunca teve a oportunidade de trabalhar com uma mota própria.
“O esforço do Executivo é de salutar, porque muitos de nós vive em casa de renda, vivemos sem grandes condições de vida e trabalhamos para outras pessoas. Com isso, a nossa renda vai aumentar e consequentemente estaremos menos apertados para sustentar a família”, considerou.
O moto-taxista promete cumprir com os requisitos exigidos pelos PAPE, para que esse projecto desenvolva cada vez mais e beneficie outros cidadãos.
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