O Executivo prevê ate ao final do ano alcançar dez mil estágios profissionais, destinados a jovens recém-formados em diversas áreas do conhecimento académico, técnico e profissional.
A informação foi avançada, quinta-feira, 17 em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodigues Dias, durante o balanço da primeira fase e o lançamento da segunda fase do Programa de Estágios Profissionais do Plano de Acção Para Promoção da Empregabiliade (PAPE).
Teresa Rodrigues Dias disse que para este ano o programa será realizado no período entre Fevereiro e Dezembro, com objectivo de alcançar 8.325 estágios, pretendendo atingir no cômputo geral 10.000. ano
Até ao momento, mais de 600 estagiários já se encontram a trabalhar em empresas, as quais receberam os seus estágios no âmbito do PAPE.
O Programa dos Estágios Profissionais foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 300/20, de 23 de Novembro, que estabelece as regras e modalidades para a sua materialização, sendo uma etapa essencial para a inserção de jovens no mercado de trabalho, em que as empresas que os acolherem, poderão recrutar os mesmos com maior confiança e segurança das suas qualificações.
Teresa Rodrigues Dias destacou que o estágio profissional se enquadra nas Políticas Activas do Mercado de Trabalho, cujo fim último, é proporcionar condições para o aumento de oportunidade da empregabilidade dos jovens, através de um processo de qualificação em contexto real de trabalho, reduzindo assim o esforço entre as instituições de ensino ou de formação e as empresas.
A ministra referiu que apesar da pandemia da Covid-19, estar a criar instabilidade no país, especificamente na vertente socioeconómica, desde 2020, estudos mais recentes, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam para a diminuição do nível de desemprego em Angola, de 34 por cento para 32 por cento.
Teresa Rodrigues Dias disse que desde a implementação do Programa de Estágios até a data actual, já foram inscritos mais de 12.553 estudantes, tendo sido celebrados 31 protocolos com instituições de ensino, e, mais de 149 empresas abriram as suas portas para os estudantes estagiários.
Durante o primeiro ano do programa, foram encaminhados do PAPE para as empresas, mais de 2.445 candidaturas, e desta forma, a taxa de execução da meta dos estágios profissionais, atingiu o valor percentual de 112 por cento, ou seja, cerca de 1.675 estudantes realizaram estágios em empresas que celebraram acordos com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
A ministra anunciou a existência para breve do Código de Benefícios Fiscais publicado em Diário da República, na medida em que já foi aprovado pela Assembleia Nacional, este mecanismo, vai abrir uma janela para as entidades empregadoras, que poderão reduzir os seus encargos fiscais nas despesas com os estagiários.
“Isto é para nós, um grande feito, pois, estamos diante de mais uma ferramenta para o fomento da empregabilidade. Agradecemos as empresas que gentilmente participaram do programa e apelamos as outras entidades e demais organizações da sociedade, no sentido de apoiarem o Executivo nesta caminhada, que acreditamos ser bastante desafiadora, pois, não há estágios profissionais, sem empresas”, apelou a ministra.
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