O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, realizou no dia 9 de Fevereiro o seu 4º Briefing. Dentre vários temas abordados está a actualização e ajustamento do salário mínimo nacional na ordem de 50 por cento. 

O assunto reuniu em conferência de Imprensa recentemente as Centrais Sindicais que apresentaram o seu posicionamento em relação ao salário mínimo e reclamaram o facto de não terem sido ouvidos.

Declarações refutadas pelo Secretário de Estado, Pedro Filipe afirma, que os parceiros sociais participaram do estudo que resultou na elaboração da proposta do salário mínimo nacional.

O Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, esclareceu que na elaboração da proposta do salário mínimo nacional participa o grupo técnico que tem como integrantes as centrais sindicais, as entidades empregadoras e o executivo. 

O SETSS refere, que a proposta do aumento do salário mínimo nacional, foi elaborada com base nas capacidades que as empresas têm para suportar os salários. 

Pedro Filipe reforçou ainda, que o grupo que trabalhou na proposta do salário mínimo nacional é um grupo independente que não se subordina a qualquer ministério ou a qualquer entidade, elabora todos os anos um relatório de estudo referente ao salário mínimo nacional. 

“E aqui a duas variáveis que podem ser consideradas: Primeiro, o nível de inflação (preços) e o segundo nível da perca do poder de compra”. 

O SETTS esclareceu, ainda que foi com base nestes relatórios produzidos anualmente e nas consultas adicionais que foram feitas com o grupo técnico empresarial e grupos sindicais que se chegou a conclusão que se podia actualizar o salário mínimo nacional na ordem de 50 por cento

Pedro Filipe explicou, que a actualização do salário mínimo nacional tem de levar em consideração as capacidades que as empresas têm de suportar os salários “nós temos empresas de Cabinda ao Cunene com dimensões e capacidades diferenciadas e temos que entender que a actualização e ajustamentos dependem das capacidades que essas empresas terão de suportar. Não é só o estado é sobre tudo o sector empresarial”.  Referiu.

“E foi por isso que este grupo técnico propôs uma actualização de 45 por cento, mas apôs consultas e estudos apurados, o Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social propôs actualização para 50 por cento o que foi aceite por sua excelência presidente da república” Concluiu o Secretário de Estado.  

Pedro Filipe reconhece, entretanto, que a percentagem pode não estar à altura daquilo que são as reais aspirações dos trabalhadores, “é bem verdade que pode não responder aquilo que foi a degradação do poder de compra dos trabalhadores, mas foi que dentro do contexto foi possível fazer” O 4º Briefing contou com a presença da Ministra da APTSS, Teresa Rodrigues Dias.