O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza a manhã, quarta-feira, 09 de Fevereiro, às 10h00, um briefing com os jornalistas a ter lugar na sala de Imprensa do MAPTSS, 2º piso, Rua dos Municípios Portugueses, junto à Unicargas.
O evento, será presidido pelo Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Dr. Pedro Filipe.
Temas a serem abordados: Domínio da segurança social: Resultados concretos da Implementação do PREI; Decretos-presidencial nº 295/20 – Actividades economicas geradoras de baixos rendimentos, nomeadamente agricolas, das pescas e das pequenas actividades económicas.
Domínio do emprego e formação profissional: Arranque da 3ª Fase do PAPE; Abertura do ciclo formativo 2022; Domínio do trabalho: Aprovação do diploma que regula o teletrabalho em Angola; Revisão da Lei Geral do Trabalho.
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