O Presidente da República de Cabo-Verde, José Maria Neves, quer adoptar no seu país a experiência da Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP) de Angola, em matéria de regulação do processo de recrutamento e selecção de pessoal.

Este desejo foi manifestado depois de um encontro obtido na ENAPP, no quadro da visita oficial a Angola, tendo sido acompanhado pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.

José Maria Neves considera que a ENAPP é uma escola moderna que agrupa formações nas áreas das finanças públicas, do poder local e políticas públicas, como sendo três pilares importantes da modernização do Estado e da administração pública.

“Aqui há partilhas importantes que poderão ser feitas entre Cabo Verde e Angola, até porque são exigências do novo contexto da pandemia, em que teremos não só que modernizar as estruturas do Estado e a Administração Pública, mas também cuidar da formação das políticas públicas”, disse.

O Chefe de Estado de Cabo Verde salientou que a ENAPP Angola centraliza e regula toda a problemática do recrutamento e selecção de quadros da administração pública, garantindo assim maior rigor, maior transparência e maior equidade no acesso a cargos públicos.

José Maria Neves acredita que aproveitando a experiência de Angola nesse domínio, Cabo Verde poderá também acelerar o passo e regular melhor esse espaço de recrutamento e selecção de quadros para administração pública.
José Maria Neves iniciou no domingo (dia 9) uma visita de Estado a Angola que terminou na quarta-feira (dia 12), acompanhado com membros do seu Governo, representantes de partidos políticos e das câmaras de comércio.

Angola foi o primeiro país a ser visitado pelo Presidente de Cabo Verde, desde que tomou posse a 9 de Novembro de 2021. O convite foi feito pelo Presidente da Republica de Angola João Lourenço, quando assistia à tomada de posse de José Maria Neves.

Na ocasião, a ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias considerou ter sido uma honra, satisfação, alegria e motivo de orgulho, a visita do Presidente de Cabo-Verde.

A ministra realçou que a visita vai ficar para história da ENAPP e do Ministério que a superintende, por demonstrar um carinho particular e de consideração por esta Instituição.

Teresa Rodrigues Dias disse que a visita engrandece e fortalece a sua importância no contexto nacional e internacional, abrindo um caminho para o seu pleno reconhecimento fora das fronteiras do país.

A ministra lembrou que a ENAPP é uma instituição recém-criada, através do Decreto Presidencial n.º 18/19, de 10 de Janeiro, estando em fase de crescimento e consolidação.

Em que o Executivo, acrescentou, incumbiu grandes responsabilidades no contexto das reformas em curso, nomeadamente, nas áreas da formação, pesquisa, consultoria, concursos públicos, reforma da Administração Pública, dentre outras.

“Infelizmente, o contexto em que a ENAPP deu início ao seu funcionamento, foi marcado pela pandemia da Covid-19, condicionando em certa medida, a sua rápida consolidação, pois, enfrenta os desafios relacionados com restrições de várias ordem, como a adaptação ao teletrabalho, redução de formando sem sessões presenciais, investimento em meios de biossegurança, tecnologias para formação à distância, entre outros desafios, o que tem influenciado significativamente nos resultados da sua acção, mas a sua missão e as suas responsabilidades têm de ser implementadas”, disse.

Por outro lado, a ministra destacou que a execução adequada das responsabilidades acima elencadas, requer uma ENAPP igualmente forte e com competências institucionais, técnicas e organizacionais sustentáveis.

Realçando que as parcerias institucionais nacionais e internacionais, se revestem de grande e particular importância para alcançar este desiderato, por isso, a visita do Presidente da República de Cabo-Verde à ENAPP, pode ser enquadrada nesta perspectiva, pois, constitui uma soberana oportunidade para o estabelecimento de parcerias, com instituições similares da República de Cabo-Verde, e felizmente, este processo, começa com um estímulo recebido da entidade máxima do Governo de Cabo-Verde.