O coordenador do Grupo Técnico do Salário Mínimo Nacional, José Lourenço anunciou que actualmente está a ser feito um estudo de reflexão continuado da evolução do Salário Mínimo Nacional, tendo em conta os factores económicos condicionantes, nomeadamente, a necessidade de atingir e manter um alto nível de emprego, de produtividade e de desenvolvimento económico.

José Lourenço lembrou que o valor do Salário Mínimo Nacional teve uma evolução em 2003, de 3.500 kwanzas para 21.454 kwanzas actualmente.

O coordenador considerou que com a realização do seminário, os membros do grupo técnico, estarão mais esclarecidos e determinados sobre a matéria ligada a produtividade de trabalho.

Esclareceu que o grupo técnico do Salário Mínimo Nacional foi instituído em 2002, como uma estrutura especializada ao Conselho Nacional de Concertação Social, constituído e assegurado por técnicos dos organismos do Governo e parceiros sociais.

O Salário Mínimo, destacou, surgiu em Angola em 1991, por via do Decreto N°68/91 de 15 de Novembro, como uma via de flexibilização da política salarial, afim de encorajar e promover o desenvolvimento, utilizando não só o salário como um meio de obtenção de rendimento pelos trabalhadores, mas também como instrumento que assegura o crescimento da produtividade, com vista a rentabilizar as empresas e estimular os trabalhadores.