O inspetor-geral do Trabalho, Vassili Agostinho afirmou, em Luanda, que o país tem registado 20 mil trabalhadores estrangeiros não residentes.

Vassili Agostinho falava à margem do Workshop realizado, pela Organização Internacional para os Migrantes e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), sobre a Política Laboral para os Migrantes em Angola (Processo de Recrutamento), que contou com a presença do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, a ministra Teresa Rodrigues Dias, Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, Secretário de Estado para o Petróleo e Gás José Barroso e o Secretário interino da OIM, Alberto Muxa.

No Workshop, foram abordadas questões relacionadas com o mecanismo de recrutamento de migrantes nas empresas do país.

O inspetor-geral da IGT realçou que as contratações normalmente ocorrem naquelas situações em que o país não é autossuficientes na mão-de-obra ou quando as empresas não conseguem encontrar no mercado local a força de trabalho qualificada para o efeito.

Vassili Agostinho destacou que a IGT tem verificado a mão-de-obra expatriada existente no país, durante as ações inspetivas.

Revelou que a questão da ilegalidade dos trabalhadores estrangeiros é controlada pelos Serviços de Migração Estrangeiro (SME) e as situações de irregularidades são encaminhadas a este órgão.

O inspector-geral destacou que o Decreto Presidencial 43/17 de 6 de Março, que aprova o regime jurídico da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente em Angola, estabelece que o registo de contrato deve ser feito nos centros de emprego, mediante ao pagamento de uma taxa de cinco por cento.