A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, reafirmou, ontem dia 13 de Setembro, a aposta da sua direcção nos processos de comunicação interna e externa com vista a tornar o departamento ministerial num órgão que sirva, de facto, os interesses dos cidadãos no âmbito da prestação de um serviço público de qualidade e eficiente.

A ministra, que falava durante o encontro com a provedora de Justiça Florbela Araújo, deu a conhecer que o MAPTSS tem vindo a desenvolver uma serie de projectos de comunicação, o que tem permitido que os cidadãos tenham conhecimento das acções em curso no sector.

Entre estes programas, Teresa Dias apontou o projecto briefing com os secretários de Estado para Administração Publica, Trabalho e Segurança Social bem como o Café com a ministra, que são realizados regulamente, com a participação de jornalistas e dos próprios cidadãos por via das diferentes plataformas digitais do ministério.

Teresa Rodrigues Dias reconheceu que ainda tem muito para ser feito, e quando há muito por se fazer, disse, os efeitos não aparecem de forma visível, mas acredita que a caminhada está no sentido certo.

De acordo ainda com Teresa Dias, a direcção do seu ministério tem feito um trabalho diário de formas a fazer com que os serviços prestados pelos diferentes órgãos superentendidos sirvam os cidadãos.

A título de exemplo, referiu que, ao nível do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP) tem-se feito um trabalho acutilante, sobretudo por, nesta altura, estar em curso o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) que, pelo país todo, está a criar vários postos de emprego, sobretudo para jovens.

Explicou que, actualmente, o referido Plano encontra-se na segunda fase, com várias equipas divididas pelo país todo que estão a proceder com a entrega de kits profissionais e microcréditos com o objectivo de criar mais postos de trabalho.

A mesma atenção, disse a ministra, tem sido dado à outros órgãos superentendidos com realce para a o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) e a Inspecção Geral do Trabalho (IGT). Quanto a este último, deu a conhecer que está em curso um pacote de formação dos inspectores, melhoramento das condições de trabalho, entrega de viaturas de apoios e outras acções que vão tornar o órgão numa instituição cada vez mais dinâmico.

“É humanamente impossível exigir-se metas se não haver a alocação de bens e condições de trabalho aos inspectores”, apontou.

Por seu lado, a provedora de Justiça Florbela Araújo, disse que o encontro com a direcção do MAPTSS decorre das atribuições e competências da sua instituição que tem por missão a defesa dos direitos , liberdades e garantias dos cidadãos.

De acordo com Florbela Araújo, com o referido encontro, pretende-se reforçar a colaboração entre a sua instituição e a direcção do MAPTSS.

Neste sentido, a provedora de Justiça defendeu a necessidade de se reflectir em torno das políticas e as medidas de reforma da administração pública no que toca a modernização e simplificação administrativa.

Florbela Araújo defendeu ainda que se crie um mecanismo de fiscalização de controlo das reclamações e queixas relativamente aos serviços mal prestados pelos profissionais da administração pública.

“Há toda a necessidade de estabelecer uma cooperação através de mecanismos, a definir, no âmbito das atribuições das duas instituições, visando garantir a promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, defendeu

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias reafirmou que o seu pelouro está alinhado com as recomendações feitas pela provedora de Justiça, durante o encontro entre as duas instituições.

Teresa Rodrigues Dias realçou que é de conhecimento público a interacção e comunicação que o Ministério tem colocado à disposição dos cidadãos e dos órgãos de serviços.

A ministra do MAPTSS realçou que a comunicação tem sido um pilar fundamental para esclarecer todos os programas e projectos, tento em conta a sua dinâmica e o que falta por se fazer.