A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias apontou que a criação de um sistema de defesa que reúne em simultâneo a educação e a prevenção, constituem a estratégia fundamental do combate à corrupção.
A ministra destacou que desde a tomada de posse do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, foi orientado como ponto focal o combate à corrupção, de modo a garantir que estas práticas deixam de existir no país.
Teresa Rodrigues Dias falava durante a Conferência sobre o Combate à Corrupção em Angola, realizada na Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP).
Durante o seu discurso de boas vindas, a ministra considerou que a corrupção no país é embrionária, necessitando de maior aperfeiçoamento das suas mais distintas franjas, designadamente, especialização, formação, investigação, prevenção entre outros aspectos.
Teresa Rodrigues Dias acrescentou que o trabalho anticorrupção não se esgota apenas no combate, mas também na prevenção, valorizando a educação das pessoas com os órgãos de aplicação da lei para prevenir a origem.
A ministra explicou que o objectivo da conferência é dar a conhecer melhor o fenómeno da corrupção e esclarecer a contribuição que os vários órgãos podem dar ao processo de combate à corrupção.
Realçou que vários estudiosos e especialistas do fenómeno, ajudaram os participantes a ter um quadro da corrupção e aquilo que se está a fazer para combate-la.
Teresa Rodrigues Dias considerou que a corrupção é um fenómeno que não conhece limites políticos, nem geográficos, está presente tanto nos países ricos como nos pobres.
“O volume da economia da corrupção é difícil de estabelecer de modo preciso, os dados frequentemente divergem sobre esse ponto. A corrupção atravessa todos os sectores sociais, não pode ser atribuída somente aos operadores económicos, a sociedade civil e nem aos funcionários públicos”, realçou.
A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) tem atribuições nos domínios da formação, pesquisa e consultoria, tendo em vista a elevação da qualidade da prestação de serviço do sector público administrativo, empresarial público e privado.
De acordo com o programa de formação, a ENAPP tem uma estrutura para atender as necessidades apresentadas pelos seus clientes em todos os níveis. Dentro deste quadro, preparou o programa de combate à corrupção e moralização da sociedade angolana.
A ENAPP define a corrupção como a expressão dos valores de uma dada cultura que a justifica a exploração de uma pessoa sobre a outra.
A ENAPP tem estado a ministrar formação sobre o combate à corrupção aos funcionários públicos, com a duração de 460 horas, em cerca de 20 dias. Para os dirigentes a carga horária é de 16 horas.
A ENAPP pretende contribuir com o combate à corrupção no seio da Administração Pública, auxiliar o Executivo na materialização das metas referentes à moralização, potencializar as instituições e construir relações sólidas, estáveis e personalizadas com os parceiros.
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