Na reunião foram apresentadas guias para os empregadores gerenciarem o ambiente de trabalho durante a Covid-19 e traçados papeis e responsabilidades das organizações de trabalhadores.
A reunião tripartida foi realizada em videoconferência, dirigida pela directora do Escritório Sub-Regional da OIT, Dajina Magenga e contou com a participação de peritos de vários países de África. Pela parte de Angola, assistiram representantes do governo (MAPTSS) de empregadores e trabalhadores, Câmara do Comercio e Indústria, União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação (Unta-CS) e Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA).
A OIT considera que os impactos económicos da Covid-19 são sem precedentes e provavelmente serão mais graves para as empresas dos sectores da aviação, hotelaria, turismo e transporte, porque vãoenfrentar desafios imediatos e correm o risco de falência.
Os peritos consideram que o pagamento de salários, arrendamentos e impostos podem ser comprometidos, bem como matérias-primas e peças de reposição estão cada vez mais difíceis de serem encontradas.
Os analistas indicam que a pandemia terá efeitos imediatos e de longo prazo na maioria dos sectores, daí a razao do guia ser desenvolvido para beneficiar os empregadores e suas organizações em todo o mundo.
O guia estabelece que as obrigações dos trabalhadores em matéria de higiene e segurança têm a responsabilidade de cuidar da sua higiene e segurança, devem cooperar com seus empregadores na implementação de medidas de prevenção e controlo.
Estas medidas incluem a adopção de comportamentos de trabalho seguro, o uso correcto de dispositivos de segurança e equipamentos de protecção e a garantia de boas práticas de higiene, como lavagem frequente das mãos, para protecção contra infecções.
Para evitar confusão, boatos ou informações erradas, no local de trabalho, a OIT recomenda que os empregadores devem comunicar regularmente informações relevantes aos seus trabalhadores, designando, se possível, um membro da equipe ou um coordenador para esse fim.
Em resposta à ação do Governo, alguns empregadores tem de implementar medidas de corte de custos, reduzindo as operações. Por exemplo, as empresas podem precisar, congelar novas contratações, reduzir qualquer trabalho extra, reduzir as horas de trabalho dos trabalhadores, planear antecipadamente as férias anuais ou de longo prazo ou com salários reduzidos e devem ainda incentivar os trabalhadores a irem de férias sem pagamento.
Antes de configurar o trabalho remoto, os empregadores devem examinar se a estação de trabalho em questão é adequada para o trabalho remoto. Nesse caso, os empregadores devem conversar com seus funcionários para garantir equipamentos, tecnologia e formações adequadas, essenciais para manter contacto com colegas e a organização.
A Inspecção do Trabalho tem como missão divulgar e compreender aos parceiros sociais empregadores e trabalhadores, as linhas gerais da legislação e da regulamentação internacional e nacional em Segurança e Saúde no Trabalho, para garantir a correta aplicação por trabalhadores e empregadores, cada um deles no que diz respeito a todas as medidas gerais de saúde e segurança no local de trabalho.
A Inspecção tem ainda a missão de conciliação, resolver qualquer controvérsia que possa resultar da má interpretação ou do não cumprimento de certas disposições da lei e regulamentos sobre SST. A Inspeção do Trabalho deve desempenhar plenamente o papel de árbitro na qualidade de plenipotenciário da Administração do Trabalho e da Segurança Social.
A principal missão do Comitê de Higiene de Saúde é investigar casos graves de lesões profissionais e doenças ocupacionais, para encontrar as causas e medidas para remediá-las, fazer sugestões que possam melhorar as condições de trabalho, distribuir informações a todos os trabalhadores relacionados à proteção de sua saúde e à conduta adequada do trabalho.
A CHS tem ainda a missao de criar, manter e desenvolver um espírito de segurança entre os trabalhadores, analisar riscos profissionais e condições de trabalho e participar do estabelecimento de um programa de prevenção e plano de resposta a emergências, bem como inspeccionar o estabelecimento para garantir a aplicação das disposições regulamentares e o uso adequado dos dispositivos de proteção colectiva e individual.
O Comitê de Higiene e Segurança no Trabalho e a Inspeção do Trabalho são chamadas a actuar como órgãos principais, ao lado de outras estruturas, como o serviço médico para o trabalho e o departamento de Qualidade, Higiene, Segurança e Meio Ambiente (QHSE), na batalha comum envolvida na luta contra a Covid-19, para uma promoção cada vez maior, para os trabalhadores, suas famílias, mas também parceiros e usuários da empresa.
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